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SERVIÇOS

Direito Empresarial

Visa os direitos relativos a atividade empresarial, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade.

Direito Tributário

Com atuação tanto na esfera Administrativa e Judicial – face aos tributos, impostos, cobranças, e multas, Municipais, Estaduais ou Federais, através de:

  • Ações de repetição de indébito;
  • Isenções fiscais;
  • Ações declaratórias;
  • Ações anulatórias;
  • Ações cautelares;
  • Mandados de Segurança;
  • Embargos em execuções fiscais;
  • Preventivo, consultnivo;
  • Isenção de Imposto de Renda;
  • Recuperação, e outros.

Prevenido, assim, que o contribuinte sofra quaisquer cobranças e ou sanções indevidas.

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Sucessões

Visa a melhor administração dos bens familiares, por meio de serviços especializados de INVENTÁRIO, PARTILHA, HOLDING FAMILIAR, CESSÃO, DOAÇÃO, USUFRUTO e outros.

Cidadania Italiana

Visa o Reconhecimento de cidadania Italiana Judicial – pela via consanguínea – evitando filas, de forma mais ágil e rápida que as habituais, diretamente nos Tribunais Italianos. Garantido assim o seu direito de reconhecimento, o qual promove inúmeros benefícios.

Direito Cível e consumidor

  • Atuação voltada para o campo das responsabilidades (dano moral, material, patrimonial, estético e indenizatório);
  • Atuação voltada para o campo das responsabilidades civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva;
  • Atuação nas relações interpessoais de natureza física ou jurídica;
  • Atuação nas relações de consumo em geral;
  • Ação de execução de títulos extrajudiciais e judiciais, ação de Cobrança, ação monitória, cobrança de condomínio, alugueres;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
  • Separação e Divórcio;
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia;
  • Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais.
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Direito Militar previdenciário: de todo o Brasil

Aos Ex-combatentes e Veteranos e seus DEPENDENTES ESPOSA, FILHAS OU FILHOS INVÁLIDOS:

  • HABILITAÇÃO de dependentes
  • Ações visando o RECONHECIMENTO DE EX-COMBATENTE que realizou vigilância e segurança no litoral brasileiro (Lei 5.315/67 e Lei 8.059/90);
  • Ações visando a REVERSÃO DA PENSÃO de Ex-combatentes às filhas de qualquer idade e situação civil. (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
  • Ações de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PENSÃO de Ex-combatente (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
  • Ações visando a Assistência Médica e Gratuita;
  • e outros

Aos militares do serviço ATIVO das Forças Armadas:

  • Ações visando o reconhecimento da REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA definitiva ou invalidez;

Aos militares da RESERVA das Forças Armadas:

  • Ações visando o RECONHECIMENTO DA REFORMA POR INCAPACIDADE física definitiva;
  • Ações visando à ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA;
  • Ações visando o reconhecimento a Melhoria de Reforma por incapacidade física definitiva;
  • Ações visando o reconhecimento o direito ao Auxílio Invalidez;
  • Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
  • Ações de reparação de danos mor
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Direito de Família

  • Divórcios Extrajudiciais e Judicial;
  • União Estável;
  • Dissolução de União;
  • Partilha;
  • Adoção;
  • Pensão Alimentícia;
  • Guarda de Menores;
  • Revisionais;
  • Curatela.
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Direito de Trânsito

  • Defesas de multa de trânsito:
  • Excesso de pontos na CNH;
  • Multa por embriaguez;
  • Processo de suspensão;
  • Processo de cassação.
  • Multas na carteira provisória;
  • E outros.
  •  

Direito Previdenciário

Serviços advocatícios especializados de ações e pedidos de benefício APOSENTADORIA E PENSÕES Junto a Fonte pagadora.

Ação face ao INSS: Aposentadoria –Revisão da vida toda – Adicional de 25% – Melhorias – Habilitação de pensão por morte –  LOAS –BPC e outros.

Direito Militar

    • O escritório tem por finalidade prestar assistência judiciária aos militares e servidores civis, ativos e inativos, e aos pensionistas das Forças Armadas, de todo o Brasil.
      • Licença especial não gozada convertida em pecúnia;
      • Férias não gozada convertidas em pecúnia;
      • Auxilio invalidez;
      • Seguro invalidez;
      • Melhoria de reforma – promoção posto acima;
      • Isenção de Imposto de renda por doença grave;
      • Ação de reintegração ou reforma militar;
      • e outros

Direito Imobiliário

  • Ações possessórias;
  • Reivindicatória, Imissão de Posse e Desapropriação;
  • Resolução Contratual;
  • Ação de Adjudicação compulsória e Obrigação de Fazer;
  • Redibitória;
  • Usucapião;
  • Despejo e Renovatória.
Contato

Possuímos uma equipe completa e especializada para melhor atendê-lo.